Cultura Latina
Como latino-americanos temos a mesma origem: o índio,
primeiro habitante do continente, o negro africano e o branco europeu. Mas, apesar dessa
semelhança, com o passar do tempo, nossa cultura foi tomando rumos distintos,
diferenciando as nossas crenças, nossas artes, nossa organização social, política e
econômica. E é esse, um dos obstáculos mais difícil do MERCOSUL.
A cultura dos países que o compõe é muito rica: o tango, a
samacueca, na Argentina; os vinhos, os festivais de danças típicas de Osorno no Chile; o
carnaval, o acarajé brasileiro, entre muitos outros dados. Com isso, ninguém quer deixar
a sua cultura de lado, para adquirir a de outro país, e isso dificulta o processo de
integração desses países, e sabemos, que somente por meio dessa integração é que
poderemos estabelecer relações de igualdade com os países desenvolvidos.
Em contra-partida, com o forte processo de globalização dos
últimos anos, está sendo possível ver alguns traços culturais sendo adquiridos por
países vizinhos e de outros continentes, um forte exemplo disso, são as comidas
típicas, vinhos (o vinho chileno, principalmente, é muito procurado e apreciado por
brasileiros e uruguaios) as aulas de tango espalhadas por todo o Brasil, e o samba, sendo
aderido por toda a América do Sul. Desta maneira, mesmo sendo bastante lenta, conseguindo
um integração cultural, seguindo este caminho político e econômico, com certeza, o
MERCOSUL, conseguirá alcançar seus objetivos.
GLOBALIZAÇÃO
Com o advento do Mercosul a chamada globalização parece
entrar em nosso dia-a-dia. No sul do Brasil há um grito generalizado dos leiteiros que
reclamam do baixos preços que são oferecidos aos produtores. As indústrias de
lacticínios, por sua vez, se queixam que, com o Mercosul, aumentaram as exportações de
leite subsidiado da Europa, prejudicando sensivelmente a indústria e os produtores. Os
brinquedos chineses e coreanos entram no Brasil a preços irrisórios, fechando
tradicionais fábricas nacionais, tudo em nome da globalização da economia, com a
liberalização das importações e conseqüente fim dos controles cambiais.
Hoje ninguém mais discute a hegemonia dos Estados Unidos em
termos de país, pois 85% de todos os controles mundiais passam direta ou indiretamente
pelos americanos; ninguém mais discute a hegemonia das armas com o fim da Guerra Fria e
com a imposição dos americanos em usar tropas internacionais para intervir em conflitos
generalizados; ninguém mais discute a hegemonia financeira com suas instituições como o
Tesouro Americano, o Banco Mundial, o FMI. Por outro lado, organizações internacionais
políticas perdem importância, como a ONU, que está completamente esvaziada. Em contra
partida, um Fórum não-institucionalizado que é o G-7, formado pelos Estados Unidos,
Canadá, Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão, decide tudo neste planeta,
sendo que, dos sete, três detêm o maior poder: Estados Unidos, Japão e Reino Unido.
Três quartos do fluxo de capitais, mercadorias e tecnologia fica com estes três blocos.
O resto do mundo é apenas um apêndice.
Para explicar o fenômeno da globalização, cremos serem úteis
as palavras do economista polonês Ignacy Sachs que viveu no Brasil, Índia e atualmente
reside em Paris. Sachs falou para a Revista Isto É. E definiu de uma forma diferente este
fenômeno. Diz ele que a globalização não é só palavra de moda, uma expressão que
está sendo esticada para encobrir diferentes sentidos. Hoje um dos mais importantes
aspectos do processo é que os principais atores não são países, e sim empresas. Neste
processo, alguns países vão perder e outros, ganhas. Os processos de exclusão não
afetam somente os países do Sul, mas representam a principal preocupação dos países
industriais, e nisso muita gente fica de fora. Segundo estimativa de autores americanos,
inclui um terço e deixo fora dois terços da população mundial. É o que chamamos de
terceiro-mundialização do planeta.
O mundo de hoje envolve questões muito importantes, que são:
ECONOMIA, TECNOLOGIA e INDÚSTRIA.
Os países, com grande desenvolvimento, estão correndo atrás
de mão-de-obra barata, e melhores preços de matérias primas. Então cada país fica
encarregado da fabricação de um componente de um determinado produto, para chegar em
outro país, onde todos esses componentes são juntados, formando o produto final de
melhor qualidade, e mais barato.
A GLOBALIZAÇÃO traz vantagens e desvantagens; nos países
desenvolvidos as demissões estão cada vez mais freqüentes, pois o componente, matéria
prima, mão-de-obra é muito caro, o que era feito nesse país passou a ser feito em
vários outros países.
Exemplos de países tão diferentes, Espanha e Finlândia
enfrentam taxas de 20% de desemprego, enquanto os pequenos países do oriente, os Tigres
Asiáticos, como Singapura, Taiwan e a cidade de Hong Kong, são modelos de agressividade
econômica.
É nesses países, que têm a agressividade econômica, onde
são montados os produtos com as peças recebidas de outros países, gerando empregos,
maior desenvolvimento econômico e maior renda per capita, por tanto mais riqueza.
Outro exemplo é o Japão, que está instalando suas empresas em
outros países, que tem matéria prima e mão-de-obra mais baratos, os chamados países
emergentes, o Japão só vende sua tecnologia. Esta é a única saída para o Japão pois
o país não possui recursos naturais em abundância.
A globalização forçou a formação de blocos econômicos para
tornar os custos mais baratos e manter a economia dos países desenvolvidos, dentro de um
padrão normal de crescimento.
Regimes Institucionais da União Aduaneira
O MERCOSUL conta com uma série de regimes
institucionais para a consecução da União Aduaneira. Os principais são:
Tarifa Externa Comum (TEC) e sua Lista de Exceções;
Regime de Adequação final à União Aduaneira;
Regime de Origem.
Cabe destacar que os Estados Partes poderão convocar, quando
julgarem oportuno, uma conferência diplomática com o objetivo de revisar esta estrutura
institucional.
- Tarifa Externa Comum e sua Lista de Exceções
A Tarifa Externa Comum é um instrumento que foi adotado pelos
países como estratégia unificada de relacionamento com terceiros países, para os quais
foi acordada uma Tarifa Externa Comum variável de 20% incidente sobre a importação.
Esse mecanismo, na prática, submete o MERCOSUL à competitividade externa e evita que a
indústria de um país seja mais protegida que a dos outros.
A partir da criação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM),
que substitui a nomenclatura adotada por cada Estado Parte, foram definidas as alíquotas
que prevalecerão para o comércio com terceiros países, estabelecendo-se a Tarifa
Externa Comum – TEC.
Entretanto, por divergências de interesses econômicos ou
setoriais, não foi possível que todos os produtos importados de terceiros países
tivessem garantida, inicialmente, a aplicação automática da TEC. Cada país membro
apresentou uma lista de exceções contendo mercadorias com alíquotas maiores ou menores
em relação à TEC. A essas listas foram adicionados os bens de capital, de informática
e de telecomunicações, compondo assim, as listas de convergência.
Para Brasil, Argentina e Uruguai, podem Ter até 300 produtos e
vai até 2001. Já para o Paraguai, pode ter até 399 produtos e vai até 2006.
b) Regime de Adequação final à União Aduaneira
Compreende os produtos que cada país decidiu proteger da
competição dos produtos do MERCOSUL. Selecionaram-se os produtos incluídos nas listas
de exceções do ACE (Acordo de Complementação Econômica da ALADI) e os que foram
objeto de salvaguarda comunicada ao país exportador antes de 05/08/94.
- Regime de Origem
A decisão CMC 6/94 estabelece este regime, destinado a
determinar quando um produto é considerado originário de um país membro. O regime
defini as características dos certificados de origem, sua emissão, seu controle e suas
sanções.
Aplica-se a produtos executados na TEC e aos produtos com TEC
cujos insumos, partes ou peças estejam executados ou tenham uma participação
significativa na produção do bem (pelo menos 40% do valor F.O.B. do produto final).
Os produtos de todos os membros devem, com exceção do
Paraguai, cumprir a exigência de não ter menos de 60% de partes ou insumos regionais. O
Paraguai poderá Ter 50% até 2001, e a partir de então deverá subir até 60% para 2006.
Nessa data desaparecerá totalmente o regime de origem. Os bens de capital cumprirão com
uma lista de exigências de 80% do valor local.
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CJBS
CLÉRIO'S
Clério José Borges foi eleito em São Paulo, no dia 24 de Julho de 1988, Presidente da SCLB, com apoio do Prof. Joaquim Duarte Batista. Na ATA de fundação (foto abaixo) consta: "Aos vinte e quatro dias do mês de Julho de mil novecentos e oitenta e oito, reuniram-se em São Paulo, SP, na Casa de Portugal, sito a Avenida da Liberdade, 602, escritores e poetas, membros da Sociedade de Cultura Latina Estaduais e alguns representantes de Núcleos de várias cidades, credenciaram-se junto à Secretaria dos Trabalhos,
as seguintes pessoas: Sr. Joaquim Duarte Batista (São Paulo); Sr. Natanael Júnior, Sr. Alexandre da Silva (Cabo-PE), Sr. Clério José Borges Sant Anna (Vitória, ES), Sr. Narceu de Paiva Filho (Ibiraçu, ES), Sra. Zenaide Emília Thomes Borges (Carapina, ES); Sra. Agenir Leonardo Victor (Maringá, PR), Dr. Victorino Fontinha Rodrigues, também secretário Geral da Casa de Portugal (São Paulo, SP), Sr. Antônio Gomes de Melo, da União Brasileira de Escritores (Santo André, SP), Sr. José Arnaldo Ronitto, Sra. Adelina Costez Garita
(São Paulo, SP), Srta. Miriam Willy (São Paulo, SP) e outras presenças honrosas de convidados especiais. (...)
Clério José Borges, permaneceu no cargo de Presidente até 1994, quando foi eleito Vice- Presidente da SCLB, tendo sido eleita Presidente a Escritora de Mogi das Cruzes – SP, Maria Aparecida de Mello Callandra. Clério José Borges é Presidente da Sociedade Cultura Latina do Espírito Santo e Senador da Cultura, conforme Diploma abaixo.
