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CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT´ANNA                                             VOLTAR


ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL



ELEIÇÕES
História das Eleições no Brasil

As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.

As primeiras eleições

As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.

Influência religiosa

A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.

Eleições em quatro graus

As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas.

Eleições livres

Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.

As eleições são realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente em 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir da Constituição de 1988.

O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais. Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a lei nº 4.737/65, além da chamada Lei das Eleições nº 9.504/97.

O Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no restante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. De 1966 até 1982, as eleições para governador também foram indiretas.

A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Desde 1996, vem sendo implantado o voto eletrônico. Este, nas eleições de 2008, é universalmente utilizado em todo o país e vem sendo objeto de louvores por parte de muitos. As eleições federais (presidente, senadores e deputados federais) atualmente coincidem com as eleições estaduais (governadores e deputados estaduais). As eleições municipais são sempre realizadas dois anos após as eleições federais, para a escolha dos prefeitos e vereadores

Quem pode ser candidato
De uma maneira geral, no Brasil, todo cidadão maior de idade, tem a obrigatoriedade de votar para todos os cargos em disputa. Também é obrigatória a filiação partidária e o domicílio eleitoral deferidos com um ano de antecedência. Mas é preciso uma idade mínima para concorrer aos cargos:

Presidente e Vice-Presidente: 35 anos completos até a data da posse;

Governador e Vice-Governador: 30 anos completos até a data da posse;

Senador e Suplente de Senador: 35 anos completos até a data da posse;

Deputado Federal, Distrital e Estadual: 21 anos completos até a data da posse;

Prefeito e Vice-prefeito: 21 anos completos até a data da posse;

Vereador: 18 anos completos até a data da posse.

ELEIÇÕES
BIOGRAFIA DE RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR ELEITO DO ESPÍRITO SANTO 2010

Na Região Sudeste, todos os Estados conheceram os seus "novos" governadores, já no primeiro turno. Em São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, foi eleito. Em Minas Gerais, Antonio Anastasia, também do PSDB, conseguiu a vitória nas urnas. Sérgio Cabral (PMDB), foi reeleito com folga no Rio de Janeiro. Renato Casagrande, do PSB, foi o escolhido no Espírito Santo.

Renato Casagrande, teve 1,5 milhão ou 82,3% dos votos válidos. Isto fez dele o segundo candidato a um governo estadual mais bem votado do país, atrás apenas de Eduardo Campos (PSB), reeleito em Pernambuco. O segundo colocado, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) teve cerca de 283 mil votos. O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a consolidar o resultado das eleições, por volta das 19h do dia 3 de Outubro de 2010.

O Senador Renato Casagrande nasceu no interior do município de Castelo, Estado do Espírito Santo, em 03 de dezembro de 1960. É Engenheiro Florestal (formado pela Universidade Federal de Viçosa-MG) e bacharel em Direito (formado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim).

De 1984 a 1987 exerceu o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal. Em 1987 filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Colaborou na fundação da Associação Castelense de Proteção Ambiental - ACAPA. Foi presidente da Associação Acadêmica Castelense (AAC) e organizou a primeira associação de bairro do município de Castelo.

Em 1990, Casagrande é eleito Deputado Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro, o primeiro da história do PSB capixaba. Em 1994 é indicado pelo PSB para compor juntamente com Vitor Buaiz do PT, a chapa ao Governo do Estado, na condição de Vice-Governador. Em janeiro de 1995 assume o cargo de Secretário de Estado da Agricultura. Em 1998 disputou o Governo do Estado contra o candidato tucano José Ignácio Ferreira.

Foi membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Presidente da Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANNAMA), Seção ES.

De abril de 1999 a outubro de 2001, Renato Casagrande exerceu o cargo de secretário de meio ambiente do município da Serra, região metropolitana da Grande Vitória.

Em 2002, foi eleito Deputado Federal pelo PSB. É Secretário Geral da Comissão Executiva Nacional do partido desde 2000. Foi o primeiro líder da bancada do PSB a ser reeleito na Câmara Federal nos exercícios de 2005 e 2006. Em 2006 foi eleito Senador da República com a maior votação da história capixaba: mais de 1 milhão de votos. Já no primeiro mês de mandato foi eleito líder da bancada socialista no Senado.

ELEIÇÕES
DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS DO ESPÍRITO SANTO 2010

Com 100% dos votos apurados no Espírito Santo, o candidato à Câmara dos Deputados mais votado foi Audifax Barcelos (PSB). Já para deputado estadual, Rodney Miranda (DEM) ficou em primeiro. Confira os eleitos.

Deputados Federais

Eleitos para a Câmara

1 - AUDIFAX - PSB - 161.856 (8,58%) 
2 - SUELI VIDIGAL - PDT - 141.578 (7,51%)
3 - LELO COIMBRA - PMDB - 105.458 (5,59%) 
4 - PAULO FOLETTO - PSB - 99.312 (5,26%)
5 - ROSE DE FREITAS - PMDB - 96.454 (5,11%) 
6 - CESAR COLNAGO - PSDB - 80.728 (4,28%)
7 - IRINY LOPES - PT - 74.534 (3,95%) 
8 - LAURIETE - PSC - 69.818 (3,70%)
9 - DR. JORGE SILVA - PDT - 67.262 (3,57%) 
10 - MANATO - PDT - 60.700 (3,22%)

Deputados Estaduais

Eleitos para a Assembleia

1 - RODNEY MIRANDA - DEM - 65.049 (3,46%) 
2 - FERRAÇO - DEM - 53.096 (2,83%)
3 - VANDINHO LEITE - PR - 38.548 (2,05%) 
4 - DA VITORIA - PDT - 33.374 (1,78%)
5 - MARCELHO COELHO - PDT - 31.083 (1,66%) 
6 - ZÉ CARLOS ELIAS - PTB 29.089 (1,55%)
7 - DR HERCULES - PMDB - 28.536 (1,52%) 
8 - RODRIGO CHAMOUN - PSB - 27.104 (1,44%)
9 - LUIZ DURAO - PDT - 25.976 (1,38%) 
10 -  FREITAS - PSB -  24.711 (1,32%)
11 - GILDEVAN - PV - 23.820 (1,27%) 
12 - GENIVALDO LIEVORE - PT - 23.801 (1,27%)
13 - SERGIO BORGES - PMDB - 23.749 (1,26%) 
14 - LUZIA TOLEDO - PMDB - 23.626 (1,26%)
15 - GILSINHO LOPES - PR - 23.241 (1,24%) 
16 - GLAUBER COELHO - PR - 23.040 (1,23%)
17 - CLAUDIO VEREZA - PT -  22.353 (1,19%) 
18 - PROF ROBERTO CARLOS - PT - 22.143 (1,18%)
19 - LUCIA DORNELLAS - PT - 21.873 (1,16%) 
20 - LUCIANO REZENDE - PPS - 21.146 (1,13%)
21 - MARCELO SANTOS - PMDB - 20.417 (1,09%) 
22 - ATAYDE ARMANI - DEM - 20.044 (1,07%)
23 - LUCIANO PEREIRA - DEM - 19.085 (1,02%) 
24 - JOSE ESMERALDO - PR - 18.841 (1,00%)
25 - ELCIO ALVARES - DEM - 17.878 (0,95%) 
26 - SANDRO LOCUTOR - PV - 17.548 (0,93%)
27 - VANILDO - PT do B - 17.418 (0,93%) 
28 - DR. NILTON BAIANO - PP - 17.062 (0,91%)
29 - HENRIQUE VARGAS - PRP - 13.502 (0,72%) 
30 - DARY PAGUNG - PRP - 13.282 (0,71%)

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