ÍNDIOS TEMIMINÓS DO ESPÍRITO SANTO

Estima-se entre um milhão e cinco milhões o número de índios que viviam no Brasil em 1.500, à época do descobrimento do Brasil. Esse número foi obtido tomando-se por base o ocorrido no antigo México e Peru, onde o decréscimo da população nativa foi de vinte a um, ou seja, de cada 20 indivíduos restou apenas um. Considerando-se que a população indígena do Brasil, em1980, era de 227.800 pessoas e multiplicando-se esse número por 20, chega-se a 4.556.000 índios em 1500.

O Mapa Etno-histórico do Brasil e países limítrofes, do etnólogo alemão-brasileiro Curt Nimuendaju Unkei, publicação conjunta do Museu Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, de 1981, indica a localização de 1400 tribos existentes em 1500, que falavam línguas pertencentes a 40 troncos, divididos em 94 famílias lingüísticas. Isso sem contar as línguas isoladas, que não podiam ser agrupadas em famílias.

O Mapa mostra o rumo das migrações dessas tribos, a época em que ocorreram os primeiros registros sobre elas e aquelas que se extinguiram nos 450 anos seguintes à invasão européia e que correspondem a 90 por cento do total. Apesar de não se ter notícia, em nenhuma outra parte do mundo, de uma variedade lingüística semelhante à verificada na América do Sul tropical, a precariedade de dados históricos torna impossível precisar a totalidade da população indígena do Brasil, em 1500.

De onde vieram?

A origem dos índios americanos ou Ameríndios, à época da descoberta da América, gerou muitas dúvidas. De ordem intelectual porque a presença de seres humanos no continente recém- descoberto representava um desafio para os europeus, que tentavam enquadrá-los na sua forma tradicional de explicar o mundo. Prática porque, se comprovada a sua origem independente de contato com o Velho Mundo, isso excluiria os indígenas dos descendentes de Adão, única explicação dos europeus para a origem dos homens, colocando-os na categoria de não-humanos. Em conseqüência, estariam os índios sujeitos a todo tipo de exploração, da qual não escaparam mesmo depois de declarados homens através de uma bula do Papa Paulo III, em 1537.

Embora não se tenha encontrado uma resposta definitiva sobre a origem dos índios, essas antigas hipóteses, mais excêntricas, vêm sendo substituídas por outras, mais razoáveis. As primeiras - do período quinhentista até o início deste século - incluíam os índios entre os descendentes de Judeus, Fenícios, Cananeus e Mongóis, entre outros povos do Velho Mundo. Outra hipótese atribuía à Atlântida, imensa ilha que teria existido ao longo da costa da Europa e do Norte da África, a Oeste do estreito de Gibraltar, a facilidade da passagem entre o Velho Mundo e a América. Essas hipóteses, entretanto, foram descartadas a partir da constatação, por geólogos e paleontólogos, de que os continentes e mares já apresentavam a atual configuração quando o homem surgiu sobre a terra. De interesse histórico é também a tese do paleontólogo Ameghino, segundo a qual a humanidade seria originária da região meridional da América do Sul, mais precisamente na Argentina, onde teria surgido o Tetraprothomo, o primeiro ser adaptado à posição vertical.

Por evolução progressiva, dele surgiriam o Triprothomo, o Diprothomo e o Prothomo, antecessor imediato do homem de hoje. Argumentos diversos, entretanto, derrubaram esta hipótese. Entre eles, o fato de terem sido apontados como pertencentes a um Tetraprothomo uma vértebra humana e um fêmur de animal.

Período Colonial

A idéia de integração dos índios à sociedade nacional remonta ao período colonial, quando o governo português dividia-se entre os interesses dos colonos de e português dividia-se entre os interesses dos colonos de escravizar os índios e as tentativas dos missionários de converterem os índios ao cristianismo e de levá-los a adotar costumes civilizados. As primeiras disposições legais do governo português já registravam essa contradição.
O regimento do primeiro Governo - Geral do Brasil alegava como motivo para o povoamento do país, a conversão dos índios e recomendava que estes fossem bem tratados. Entretanto o documento, que determinava a punição dos responsáveis e reparação em caso de danos, permitia o combate de índios "inimigos", que poderiam ser aprisionados ou mortos.

A partir daí surgiram inúmeras leis que, de uma forma ou de outra, sempre cerceavam a liberdade dos índios. Entre essas medidas merece destaque o regimento aprovado em 1758, regulamentando as últimas leis promulgadas pelo governo do Marquês de Pombal, que reconhecia os índios como livres e ordenava que lhes fossem restituídos os usos e gozo de seus bens.

A nova legislação proibia que se apelidassem de caboclo ou negro aos índios, e concedia, na ocupação de cargos públicos, a preferência aos mestiços de branco e índio e retirava o poder temporal - ou seja, o poder do Papa como soberano territorial - dos missionários sobre os índio. Para cada aldeia o regimento criava o cargo de "diretor de índios", que teria a responsabilidade de orientar os índios na adoção dos costumes civilizados. Este cargo foi suprimido em 1798, devido a inúmeras irregularidades, entre elas o abuso de poder dos próprios nomeados.

A mesma lei mantinha a liberdade dos índios e reconhecia-lhes o estado de menor.
A partir dessa data verificou-se novo retrocesso na legislação pertinente aos índios. Com a declaração de guerras, contra os Botocudos, de Minas Gerais, e a índios de São Paulo, o Governo autorizou a organização de bandeiras contra eles, estabelecendo que os prisioneiros estariam sujeitos, a partir do seu batismo, a cativeiro por quinze anos.

Conflitos e Impactos

Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros são os maiores inimigos das Sociedades Indígenas. Sujeitos a todo tipo de exploração, os índios brasileiros e suas terras são o alvo preferido de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam essas terras e as riquezas naturais nelas existentes, indiferentes aos males e prejuízos causados aos índios e o meio ambiente. Um exemplo são os garimpeiros que exploram ouro, diamante e cassiterita em terras indígenas e que, além de agir com violência e transmitir todo o tipo de doenças contagiosas aos índios, provocam danos poluindo os rios com mercúrio e outros produtos químicos.

Depois da devastação nas araucárias e as florestas da Mata Atlântica do sul da Bahia e Espírito Santo, a exploração da madeira deslocou-se para a Amazônia, apesar dos inúmeros avisos de cientistas brasileiros e estrangeiros sobre a fragilidade ecológica da região em decorrência dessa prática. E o deflorestamento caminha rápido nos Estados do Pará e Rondônia.

Nas áreas do índios Xikrin, Tembé e Parakanã, no Pará, as madeireiras procuram convencer os índios a arrendar lotes de suas terras para a exploração. Em troca propõem um pagamento que não chega a 10 por cento do valor das madeiras no mercado mas que, mesmo assim, parece alto e suficiente aos índios. Mesmo pouco, se comparado às percentagens de garimpos, o dinheiro leva os índios a aceitar a presença de brancos e a exploração de suas terras e riquezas.

Em Rondônia, os maiores problemas devem-se aos projetos de colonização de terras. Ali paraenses, gaúchos, mineiros, goianos e capixabas são alocados em áreas que, cada vez mais, apertam o cerco sobre os povos indígenas da região. Os latifundiários que compram a terra beneficiada, formam grandes propriedades, fato que os índios são obrigados a aceitar, a exemplo dos Nambiquara, que vivem hoje em áreas espaçadas umas das outras, cortadas por fazendas e estradas. Da mesma forma os posseiros, sem terras onde trabalhar, invadem terras indígenas, sobretudo aquelas ainda não demarcadas, gerando conflitos e impactos que afetam profundamente as Sociedades Indígenas.

Terras Indígenas

Desde cedo, a tradição jurídica luso-brasileira determinou que fossem respeitadas as terras de ocupação indígena nas concessões de sesmarias ou propriedades a particulares. Além das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, consideram-se terras indígenas no Brasil as áreas reservadas pela União, em qualquer parte do território nacional, para posse e ocupação dos índios, e as de domínio da comunidade indígena ou do índio, havidas nos termos da legislação civil. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos de domínio da União Federal. São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. Enquadradas como bens públicos de uso especial, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que eles tradicionalmente ocupam. Quer dizer, os direitos indígenas sobre essas terras são considerados primários e congênitos, pois são anteriores à própria criação do Estado brasileiro. São direitos legítimos por si, que não se confundem com direitos adquiridos.

Em consonância com esse reconhecimento, são considerados nulos e extintos os atos que tenham por objeto a ocupação, posse ou domínio sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Se os direitos dos índios são originários, todos os atos posteriores ou secundários, conferindo a terceiros esse direito, são nulos. A nulidade dos atos que tenham por objeto a apropriação das terras indígenas não gera direito a indenizações ou ações contra a União, salvo quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

Procedimento de Demarcação

O atual texto constitucional reafirmou a competência da União para demarcar e proteger as terras de ocupação tradicional dos índios. Na verdade, a terra não adquire seu caráter indígena com o ato demarcatório do poder público, pois este apenas a reconhece como tal. A terra é indígena originariamente, e o Estado reconhece esse caráter pela demarcação, que não dá nem tira direito, apenas evidencia os limites a que se aplica a proteção constitucional. No presente, o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas está definido pelo Decreto n.º 1.775/96. Segundo o disposto neste decreto, a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em estudo antropológico de identificação, complementado por outros de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, fundiária e ambiental.

Tais estudos têm por finalidade reconhecer os quatro componentes das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios definidos pela Constituição, a saber: as terras por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Aprovado o relatório de identificação e delimitação de uma terra indígena pela Presidência da FUNAI, abre-se um prazo de noventa dias para que os Estados, municípios e terceiros interessados possam se manifestar, apresentando suas eventuais objeções à caracterização de uma determinada terra indígena. Essas possíveis contestações são encaminhadas juntamente com o respectivo parecer do órgão indigenista ao Ministério da Justiça que, aprovando os trabalhos, fará publicar uma portaria declarando os limites da área e determinando sua demarcação.

A demarcação propriamente dita de uma terra indígena consiste na abertura de picadas e implantação de marcos e placas indicativas, apurando-se sua real extensão pela determinação de pontos geodésicos e azimutal. Demarcada a terra indígena, com a materialização de seus limites físicos e a extrusão dos possíveis ocupantes não índios, o procedimento é levado à homologação da Presidência da República, que o aprova mediante decreto. Com base no ato homologatório, a FUNAI promove o registro da terra indígena no cartório imobiliário da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União, concluindo assim o procedimento administrativo de regularização da terra indígena.

Vigilância e Proteção

Das mais de quinhentas terras indígenas conhecidas atualmente no Brasil, cerca da metade encontra-se já regularizada e um quinto aguarda ainda o início do procedimento de regularização, estando as demais em pontos distintos do processo de demarcação administrativa.
Muito embora as terras indígenas sejam destinadas legalmente à posse permanente das comunidades que as ocupam, a maior parte delas é afetada de alguma forma pela presença de invasores ou interferências externas. Em geral, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira, e à construção de rodovias e hidrelétricas.

O interesse pela apropriação dos recursos naturais existentes no interior das terras indígenas suscita freqüentemente processos que levam ao engajamento compulsório dos índios, ao afastamento de suas terras ou ao seu extermínio. Além disso, a intrusão de não índios tem, por diversas vezes, levado à degradação ambiental do território indígena, comprometendo a sobrevivência e qualidade de vida das sociedades que o habitam.

Deste modo, o atual texto constitucional impôs restrições à remoção dos grupos indígenas de suas terras, ao aproveitamento dos recursos hídricos, à pesquisa e lavra das riquezas minerais em terras indígenas, que somente podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional. Foram declarados nulos, ainda, os atos que tenham por objeto a exploração por terceiros das riquezas naturais existentes nesses territórios. Essas limitações constitucionais, no entanto, necessitam concretizar-se através de um programa eficiente de vigilância e proteção das terras indígenas.
O efetivo reconhecimento à diversidade étnica das comunidades indígenas, bem como as perspectivas para seu futuro enquanto coletividades diferenciadas, passa assim, necessariamente, pela garantia de seus direitos territoriais, demarcando e fazendo respeitar asáreas por elas ocupadas.

A FUNAI

Uma Fundação que tem a incumbência de lutar pela preservação da identidade e assegurar melhores condições de vida para 330 mil índios, de 220 diferentes etnias. Nesse trabalho somam-se os esforços de 3.695 servidores, distribuídos entre a sede e mais 47 Administrações Regionais, localizadas em diversos pontos do território brasileiro. Alguns com tanto tempo de casa quantos são os aniversários da FUNAI e que, nos trinta anos de vida da instituição, aprenderam a compreender, a amar e a lutar pelas sociedades indígenas do Brasil. A tarefa é difícil. Muitos são os problemas a superar. Apesar disso, servidores e índios defendem a continuidade da FUNAI. Se não é fácil com a Fundação, sem ela seria impossível. Um trabalho de porte, que precisa de colaboração, muito amor e dedicação. De todos. Não índios e índios.

O que é a Funai?

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. Na prática, significa que compete à FUNAI promover a prestação de assistência médico - sanitária e educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.

A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e a preservação desses povos.

Como é?

A FUNAI é integrada por um edifício - sede e 47 Administrações Regionais distribuídas em diferentes pontos do País. Localizada em Brasília, a sede compreende Presidência, Procuradoria - Geral, Auditoria, três Diretorias, quatro Coordenações- Gerais e treze Departamentos .

A sede da FUNAI está localizada no Setor de Edifícios Públicos Sul - SEPS, 702/902, Edifício Lex, Bloco A . CEP.70390-025. Fone: (061) 226-8211 e 321-8884 Fax: (061) 226-8782. Para obter os endereços e telefones das Administrações Regionais e demais unidades vinculadas à FUNAI, basta clicar em Localização.

A FUNAI foi criada pela Lei 5.371, de 05 de dezembro de 1967, em substituição ao Serviço de Proteção aos Índios - SPI, que se encontrava desacreditado junto à opinião pública. Com a criação da FUNAI, o Governo brasileiro pretendia tratar de forma mais técnica e científica a questão indígena.

As inovações propostas foram formalizadas na Lei 6.001, de 19.12.73, que criou o Estatuto do Índio. Á época, a mudança representou um avanço significativo no trato da questão indígena, sobretudo, por estabelecer novos referenciais para a definição das terras ocupadas pelos índios e fixar o prazo de cinco anos, que não foi cumprido, para que todas as terras indígenas do País fossem demarcadas.
Conhecida como de "integração harmoniosa", a nova política aceitava a diversidade cultural dos índios mas, paralelamente, propunha medidas visando a sua integração à sociedade nacional o que, na prática, implicava em negar a existência dessa mesma diferença.

A filosofia e a postura em relação aos Povos Indígenas baseavam-se no conceito de que, para evoluir, essas sociedades, a exemplo das demais, percorreriam todos os estágios de desenvolvimento, que iam da selvageria à civilização. A nova política, que pretendia abreviar as etapas desse processo, era respaldada pela Convenção 107, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, de 26.06.57, aprovada no Brasil pelo Decreto 58.824, de 14.07.66.

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